OAB 5 - Questão 59
Ao tomar conhecimento de um roubo ocorrido nas adjacências de sua residência, Caio compareceu à delegacia de polícia e noticiou o crime, alegando que vira Tício, seu inimigo capital, praticar o delito, mesmo sabendo que seu desafeto se encontrava na Europa na data do fato. Em decorrência do exposto, foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias do ocorrido. A esse respeito, é correto afirmar que Caio cometeu
Fontes:
Direito Penal
Informação Extra:
Caio deu causa à instauração de investigação policial contra Tício, imputando-lhe crime de que o sabia inocente. Essa conduta se amolda perfeitamente ao tipo penal de denunciação caluniosa, previsto no Art. 339 do Código Penal.