OAB 6 - Questão 35
Diogo, proprietário de um terreno urbano localizado no Município de Vila Formosa, autorizou Rafael, dono de uma transportadora, a utilizar parte desse terreno como garagem. Passados alguns meses de uso, Rafael, sem autorização de Diogo, construiu um galpão coberto com objetivo de proteger sua frota da chuva e do sol. Com o crescimento dos negócios, Rafael ampliou o galpão e ali montou uma oficina para realizar a manutenção dos seus veículos. Verificando uma oportunidade de negócio, Rafael passou a prestar serviços mecânicos a terceiros. Considerando a situação hipotética e as regras atinentes à acessão artificial, assinale a alternativa correta.
Fontes:
Direito Civil
Informação Extra:
A acessão invertida, prevista no parágrafo único do Art. 1.255 do Código Civil, ocorre quando a construção ou plantação excede consideravelmente o valor do terreno. Nesse caso, aquele que construiu de boa-fé adquire a propriedade do terreno, mediante pagamento de indenização. Rafael, embora tenha construído sem autorização, pode ter agido de boa-fé subjetiva. Se o valor da construção (galpão, oficina) for muito superior ao do terreno, ele pode adquirir a propriedade do solo, indenizando Diogo.