Simulado prova da OAB 6

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OAB 6 - Questão 37
José, solteiro, possui três irmãos: Raul, Ralph e Randolph. Raul era pai de Mauro e Mário. Mário era pai de Augusto e Alberto. Faleceram, em virtude de acidente automobilístico, Raul e Mário, na data de 15/4/2005. Posteriormente, José veio a falecer em 1º/5/2006. Sabendo-se que a herança de José é de R$ 90.000,00, como ficará a partilha de seus bens?
(A) Como José não possui descendente, a partilha deverá ser feita entre os irmãos. E, como não há direito de representação entre os filhos de irmão, Ralph e Randolph receberão cada um R$ 45.000,00.
(B) Ralph e Randolph devem receber R$ 30.000,00 cada. A parte que caberá a Raul deve ser repartida entre Mauro e Mário. Sendo Mário pré-morto, seus filhos Alberto e Augusto devem receber a quantia que lhe caberia. Assim, Mauro deve receber R$ 15.0000,00, e Alberto e Augusto devem receber R$ 7.500,00 cada um.
(C) Ralph e Randolph receberão R$ 30.000,00 cada um. O restante (R$ 30.000,00) será entregue a Mauro, por direito de representação de seu pai pré-morto.
(D) Ralph e Randolph receberão R$ 30.000,00 cada um. O restante, na falta de outro colateral vivo, será entregue ao Município, Distrito Federal ou União.

Fontes:

Direito Civil

Informação Extra:

A herança de José será dividida entre seus irmãos (colaterais de segundo grau). Como Raul é pré-morto, seus filhos herdam por representação (Art. 1.840 e 1.853 do CC). A herança de R$ 90.000,00 é dividida em 3 partes de R$ 30.000,00. Ralph e Randolph recebem R$ 30.000,00 cada um. A parte de Raul (R$ 30.000,00) vai para seu filho sobrevivente, Mauro, por direito de representação. Mário, também pré-morto, não deixa representação pois seus filhos (sobrinhos-netos do falecido) não podem representar.
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