Simulado prova da OAB 6

Por
Adv
-
0
1188
OAB 6 - Questão 60
José dispara cinco tiros de revólver contra Joaquim, jovem de 26 (vinte e seis) anos que acabara de estuprar sua filha. Contudo, em decorrência de um problema na mira da arma, José erra seu alvo, vindo a atingir Rubem, senhor de 80 (oitenta) anos, ceifando-lhe a vida. A esse respeito, é correto afirmar que José responderá
(A) pelo homicídio de Rubem, agravado por ser a vítima maior de 60 (sessenta) anos.
(B) por tentativa de homicídio privilegiado de Joaquim e homicídio culposo de Rubem, agravado por ser a vítima maior de 60 (sessenta) anos.
(C) apenas por tentativa de homicídio privilegiado, uma vez que ocorreu erro quanto à pessoa.
(D) apenas por homicídio privilegiado consumado, uma vez que ocorreu erro na execução.

Fontes:

Direito Penal

Informação Extra:

Ocorreu um erro na execução (aberratio ictus). José queria atingir Joaquim, mas atingiu Rubem. O Art. 73 do CP estabelece que, nesse caso, o agente responde como se tivesse praticado o crime contra a pessoa que pretendia atingir (Joaquim), aplicando-se as regras do concurso de crimes se também for atingida a pessoa visada. Como José queria matar Joaquim sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima (homicídio privilegiado), ele responderá por homicídio privilegiado tentado contra Joaquim e homicídio culposo contra Rubem, em concurso formal. A agravante da idade de Rubem se aplica.
1...5859606162...80