OAB 6 - Questão 61
Otelo objetiva matar Desdêmona para ficar com o seguro de vida que esta havia feito em seu favor. Para tanto, desfere projétil de arma de fogo contra a vítima, causando-lhe a morte. Todavia, a bala atravessa o corpo de Desdêmona e ainda atinge lago, que passava pelo local, causando-lhe lesões corporais. Considerando-se que Otelo praticou crime de homicídio doloso qualificado em relação a Desdêmona e, por tal crime, recebeu pena de 12 anos de reclusão, bem como que praticou crime de lesão corporal leve em relação a lago, tendo recebido pena de 2 meses de reclusão, é correto afirmar que
Fontes:
Direito Penal
Informação Extra:
Otelo, com uma única ação (disparo), praticou dois crimes (homicídio qualificado e lesão corporal), atingindo bens jurídicos distintos (vida e integridade física). Isso caracteriza o concurso formal impróprio (ou imperfeito), previsto na segunda parte do Art. 70 do CP, que ocorre quando a ação resulta de desígnios autônomos. Otelo tinha dolo em relação à morte de Desdêmona e, no mínimo, culpa em relação à lesão de Iago. No concurso formal impróprio, as penas são aplicadas cumulativamente (sistema do cúmulo material), ou seja, elas são somadas.