Simulado prova da OAB 6

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OAB 6 - Questão 61
Otelo objetiva matar Desdêmona para ficar com o seguro de vida que esta havia feito em seu favor. Para tanto, desfere projétil de arma de fogo contra a vítima, causando-lhe a morte. Todavia, a bala atravessa o corpo de Desdêmona e ainda atinge lago, que passava pelo local, causando-lhe lesões corporais. Considerando-se que Otelo praticou crime de homicídio doloso qualificado em relação a Desdêmona e, por tal crime, recebeu pena de 12 anos de reclusão, bem como que praticou crime de lesão corporal leve em relação a lago, tendo recebido pena de 2 meses de reclusão, é correto afirmar que
(A) o juiz deverá aplicar a pena mais grave e aumentá-la de um sexto até a metade.
(B) o juiz deverá somar as penas.
(C) é caso de concurso formal homogêneo.
(D) é caso de concurso formal impróprio.

Fontes:

Direito Penal

Informação Extra:

Otelo, com uma única ação (disparo), praticou dois crimes (homicídio qualificado e lesão corporal), atingindo bens jurídicos distintos (vida e integridade física). Isso caracteriza o concurso formal impróprio (ou imperfeito), previsto na segunda parte do Art. 70 do CP, que ocorre quando a ação resulta de desígnios autônomos. Otelo tinha dolo em relação à morte de Desdêmona e, no mínimo, culpa em relação à lesão de Iago. No concurso formal impróprio, as penas são aplicadas cumulativamente (sistema do cúmulo material), ou seja, elas são somadas.