OAB 6 - Questão 62
Ares, objetivando passear com a bicicleta de Ártemis, desfere contra esta um soco. Ártemis cai, Ares pega a bicicleta e a utiliza durante todo o resto do dia, devolvendo-a ao anoitecer. Considerando os dados acima descritos, assinale a alternativa correta.
Fontes:
Direito Penal
Informação Extra:
O crime de roubo (Art. 157, CP) exige que a violência ou grave ameaça seja empregada com o fim de subtrair a coisa para si ou para outrem. No caso, a violência (soco) foi empregada, mas o objetivo de Ares era apenas "passear", ou seja, usar a bicicleta temporariamente, devolvendo-a depois, como de fato fez. Isso descaracteriza o "animus furandi" (intenção de subtrair para si). A conduta se amolda melhor ao crime de constrangimento ilegal (Art. 146, CP), que é "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, [...] a fazer o que a lei não manda", no caso, permitir o uso da bicicleta.