OAB 7 - Questão 20
A Constituição de 1988 proíbe qualquer discriminação, por lei, entre brasileiros natos e naturalizados, exceto os casos previstos pelo próprio texto constitucional. Nesse sentido, é correto afirmar que somente brasileiro nato pode exercer cargo de
Fontes:
Direito Constitucional
Informação Extra:
O Art. 12, § 3º, da Constituição Federal lista os cargos privativos de brasileiro nato. Dentre eles, estão os de Ministro do Supremo Tribunal Federal (inciso IV) e os da carreira diplomática (inciso V). O cargo de Ministro do STJ não é privativo de brasileiro nato, assim como Ministro da Justiça e Senador. Portanto, a única alternativa que contém um cargo privativo de brasileiro nato é a B (Diplomata).