OAB 7 - Questão 22
Esculápio da Silva, advogado, candidata-se à vaga destinada ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado W, logrando obter aprovação, é nomeado pelo Governador do Estado. Um ano após, candidata-se à vaga surgida pela aposentadoria de Desembargador estadual no Superior Tribunal de Justiça, vindo a ser escolhido. Diante de tal enunciado, revela-se correto afirmar:
Fontes:
Direito Constitucional
Informação Extra:
A composição do STJ (Art. 104 da CF) prevê que um terço dos ministros será escolhido dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais, um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, e um terço, em partes iguais, alternadamente, dentre advogados e membros do Ministério Público. Um advogado que ingressa no TJ pelo quinto constitucional torna-se desembargador (magistrado de carreira). Como tal, ele passa a concorrer, com os demais desembargadores, às vagas do terço destinado aos Tribunais de Justiça no STJ.