OAB 7 - Questão 59
Baco, após subtrair um carro esportivo de determinada concessionária de veículos, telefona para Minerva, sua amiga, a quem conta a empreitada criminosa e pede ajuda. Baco sabia que Minerva morava em uma grande casa e que poderia esconder o carro facilmente lá. Assim, pergunta se Minerva poderia ajudá-lo, escondendo o carro em sua residência. Minerva, apaixonada por Baco, aceita prestar a ajuda. Nessa situação, Minerva deve responder por
Fontes:
Direito Penal
Informação Extra:
Favorecimento pessoal (Art. 348 do CP) consiste em "Auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão". Ao esconder o carro, Minerva não está adquirindo ou ocultando o produto do crime (receptação), nem participando do furto. Ela está ajudando o autor do crime (Baco) a escapar da ação da autoridade, ocultando o objeto que o liga ao delito.