OAB 8 - Questão 10
O advogado "Y", recém formado, diante da dificuldade em conseguir clientes, passa a distribuir panfletos em locais próximos aos fóruns da cidade onde reside, oferecendo seus serviços profissionais. Nos panfletos distribuídos por “Y” constam informações acerca da sua especialização técnico-científica, localização e telefones do seu escritório. Por outro lado, "Y" instalou placa na porta de seu escritório, na qual fez constar os valores cobrados por seus serviços profissionais, fixados, aliás, em patamares inferiores àqueles estipulados pela tabela de honorários da OAB. Quanto à conduta de "Y", assinale a afirmativa incorreta.
Fontes:
Estatuto da Advocacia e da OAB
Informação Extra:
A afirmativa incorreta é a C. O Código de Ética e Disciplina da OAB permite a publicidade informativa, mas veda a captação de clientela. A distribuição de panfletos (letra A) é considerada captação irregular. Fixar honorários abaixo da tabela (letra B) e divulgar valores em placas (letra D) são violações éticas. A afirmativa C está incorreta porque a distribuição de panfletos, por si só, já é vedada por configurar captação de clientela, independentemente de constar ou não a especialização.