OAB 8 - Questão 11
João, advogado inscrito há muitos anos na OAB, decide candidatar-se, pelo quinto constitucional, ao cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal. Em razão dessa iniciativa, é submetido a exame curricular e sabatina perante o Conselho Federal da OAB. Após longo processo avaliatório, vem a ser escolhido para integrar a lista sêxtupla a ser remetida ao Tribunal Regional Federal. Diante dessa narrativa, à luz da legislação aplicável aos advogados, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Estatuto da Advocacia e da OAB
Informação Extra:
Conforme o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, em seu Art. 8º, §1º, o advogado que passa a integrar lista sêxtupla ou tríplice para o quinto constitucional deve licenciar-se do exercício da advocacia. A alternativa B, que afirma o contrário, está incorreta. A inclusão na lista gera uma incompatibilidade temporária, que se resolve com a licença.