Simulado prova da OAB 9

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Adv
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OAB 9 - Questão 6
O advogado Mário, para ilustrar a tese que desenvolvia, fez inserir, em petição por ele apresentada, citação de julgado inexistente. Inseriu, ainda, citação doutrinária, cujo teor foi completamente deturpado.

A respeito da hipótese, assinale a afirmativa correta.
(A) Mário não cometeu infração disciplinar, pois o advogado, amparado no princípio da ampla defesa, deve ter liberdade para defender os interesses de seus clientes da forma que achar conveniente.
(B) Mário cometeu infração disciplinar punível com pena de censura, nos termos do EAOAB, e violou dispositivo do Código de Ética e Disciplina da OAB.
(C) Mário cometeu infração disciplinar punível com pena de exclusão, nos termos do EAOAB, e violou dispositivo do Código de Ética e Disciplina da OAB.
(D) Mário não cometeu infração disciplinar prevista no EAOAB, tendo apenas violado dispositivo do Código de Ética e Disciplina da OAB.

Fontes:

Código de Ética e Disciplina da OAB

Informação Extra:

A conduta de Mário (fazer citação de julgado inexistente e deturpar doutrina) configura litigância de má-fé e viola os deveres de lealdade e boa-fé, constituindo infração disciplinar (Art. 34, VI e XIV, do Estatuto). O gabarito oficial é C, que prevê a pena de exclusão. No entanto, a pena de exclusão é aplicada para infrações mais graves, como crime infamante ou inidoneidade moral. A pena mais adequada seria a de censura ou suspensão. A questão pode ter sido mal formulada.
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