OAB 9 - Questão 64
José, rapaz de 23 anos, acredita ter poderes espirituais excepcionais, sendo certo que todos conhecem esse seu "dom”, já que ele o anuncia amplamente. Ocorre que José está apaixonado por Maria, jovem de 14 anos, mas não é correspondido. Objetivando manter relações sexuais com Maria e conhecendo o misticismo de sua vítima, José a faz acreditar que ela sofre de um mal espiritual, o qual só pode ser sanado por meio de um ritual mágico de cura e purificação, que consiste em manter relações sexuais com alguém espiritualmente capacitado a retirar o malefício. José diz para Maria que, se fosse para livrá-la daquilo, aceitaria de bom grado colaborar no ritual de cura e purificação. Maria, muito assustada com a notícia, aceita e mantém, de forma consentida, relação sexual com José, o qual fica muito satisfeito por ter conseguido enganá-la e, ainda, satisfazer seu intento, embora tenha ficado um pouco frustrado por ter descoberto que Maria não era mais virgem.
Com base na situação descrita, assinale a alternativa que indica o crime que José praticou.
Com base na situação descrita, assinale a alternativa que indica o crime que José praticou.
Fontes:
Direito Penal
Informação Extra:
O gabarito oficial é B. O crime de violência sexual mediante fraude (antigo estupro mediante fraude) se configura quando o agente, para ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso, utiliza-se de fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.