OAB 16 - Questão 64
Paloma, sob o efeito do estado puerperal, logo após o parto, durante a madrugada, vai até o berçário onde acredita encontrar-se seu filho recém-nascido e o sufoca até a morte, retornando ao local de origem sem ser notada. No dia seguinte, foi descoberta a morte da criança e, pelo circuito interno do hospital, é verificado que Paloma foi a autora do crime. Todavia, constatou-se que a criança morta não era o seu filho, que se encontrava no berçário ao lado, tendo ela se equivocado quanto à vítima desejada.
Diante desse quadro, Paloma deverá responder pelo crime de
Diante desse quadro, Paloma deverá responder pelo crime de
Fontes:
Direito Penal
Informação Extra:
Ocorreu erro sobre a pessoa (Art. 20, § 3º, CP). Paloma, sob influência do estado puerperal, queria matar o próprio filho (configurando infanticídio), mas matou outra criança. No erro sobre a pessoa, consideram-se as qualidades da vítima pretendida (o próprio filho), e não da efetivamente atingida. Portanto, ela responde por infanticídio.