OAB 2 - Questão 31
A capacidade é um dos pressupostos processuais. Caso o juiz verifique que uma das partes é incapaz ou há irregularidade em sua representação, deverá suspender o processo e marcar prazo razoável para que o defeito seja sanado. Assinale a alternativa que indique a providência correta a ser tomada pelo magistrado, na hipótese de persistência do vício.
Fontes:
Código de Processo Civil de 1973, Art. 13
Informação Extra:
Verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, o juiz, suspendendo o processo, marcará prazo razoável para ser sanado o defeito. Não sendo cumprido o despacho, se a providência couber ao autor, o juiz decretará a nulidade do processo; se ao réu, reputar-se-á revel.