OAB 27 - Questão 36
Arnaldo foi procurado por sua irmã Zulmira, que lhe ofereceu R$ 1 milhão para adquirir o apartamento que ele possui na orla da praia. Receoso, no entanto, que João, o locatário que atualmente ocupa o imóvel e por quem Arnaldo nutre profunda antipatia, viesse a cobrir a oferta, exercendo seu direito de preferência, propôs a Zulmira que constasse da escritura o valor de R$ 2 milhões, ainda que a totalidade do preço não fosse totalmente paga.
Realizado nesses termos, o negócio
Realizado nesses termos, o negócio
Fontes:
Direito Civil (Código Civil, Art. 167)
Informação Extra:
O negócio jurídico simulado é nulo. A simulação ocorre, entre outros casos, quando os negócios contêm declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira (Art. 167, § 1º, II). A nulidade pode ser alegada por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir (Art. 168). A declaração de um valor superior ao real na escritura configura simulação.
