Simulado prova da OAB 27

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OAB 27 - Questão 37
Em 2010, Juliana, sem herdeiros necessários, lavrou testamento público deixando todos os seus bens para sua prima, Roberta. Em 2016, Juliana realizou inseminação artificial heteróloga e, nove meses depois, nasceu Carolina. Em razão de complicações no parto, Juliana faleceu poucas horas após o procedimento.

Sobre a sucessão de Juliana, assinale a afirmativa correta.
(A) Carolina herdará todos os bens de Juliana.
(B) Roberta herdará a parte disponível e Carolina, a legítima.
(C) Roberta herdará todos os bens de Juliana.
(D) A herança de Juliana será declarada jacente.

Fontes:

Direito Civil (Código Civil, Arts. 1.798 e 1.799, I)

Informação Extra:

Na sucessão testamentária, podem ser chamados a suceder os filhos, ainda não concebidos (prole eventual), de pessoas indicadas pelo testador, desde que vivas estas ao abrir-se a sucessão (Art. 1.799, I). Carolina, nascida por inseminação artificial heteróloga, é considerada filha de Juliana. A existência de descendente (herdeiro necessário) afasta a eficácia do testamento que dispõe da totalidade dos bens em favor de terceiro. Assim, Carolina, como única herdeira necessária, herdará todos os bens.