OAB 29 - Questão 41
Márcia transitava pela via pública, tarde da noite, utilizando uma bicicleta que lhe fora emprestada por sua amiga Lúcia. Em certo momento, Márcia ouviu gritos oriundos de uma rua transversal e, ao se aproximar, verificou que um casal discutia violentamente. Ricardo, em estado de fúria e munido de uma faca, desferia uma série de ofensas à sua esposa Janaína e a ameaçava de agressão física. De modo a impedir a violência iminente, Márcia colidiu com a bicicleta contra Ricardo, o que foi suficiente para derrubá-lo e impedir a agressão, sem que ninguém saísse gravemente ferido. A bicicleta, porém, sofreu uma avaria significativa, de tal modo que o reparo seria mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante.
De acordo com o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Civil (Código Civil, Arts. 188, II, 929 e 930).
Informação Extra:
Márcia agiu em estado de necessidade para remover perigo iminente (art. 188, II), que é uma excludente de ilicitude. No entanto, quem causa o dano (Márcia) é obrigado a repará-lo (art. 929 CC), mas tem direito de regresso contra a pessoa em favor de quem se praticou o ato lesivo (Janaína), para salvar-lhe de perigo (art. 930 CC). Portanto, Márcia indeniza Lúcia e cobra de Janaína.