OAB 37 - Questão 68
Antônio Silva foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pelo crime de tráfico de drogas. Essa denúncia foi rejeitada pelo juízo da 50ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro, por falta de prova mínima da autoria e materialidade (justa causa). O órgão ministerial então interpôs recurso em sentido estrito dessa decisão, já arrazoado.
Para evitar a caracterização de uma nulidade processual, é correto afirmar que o juízo deve, em seguida,
Para evitar a caracterização de uma nulidade processual, é correto afirmar que o juízo deve, em seguida,
Fontes:
Processo Penal
Informação Extra:
Código de Processo Penal, Art. 588. Dentro de dois dias, contados da interposição do recurso, ou do dia em que o escrivão, extraído o traslado, o fizer com vista ao recorrente, este oferecerá as razões e, em seguida, será aberta vista ao recorrido para contra-arrazoar. Antônio, como recorrido, deve ser intimado para apresentar suas contrarrazões.
