OAB 41 - Questão 56
Silene ajuizou ação de divórcio, cumulada com pedido de fixação de alimentos, em face de Jonas. O juiz, em sede de decisão de saneamento e organização do processo, entendeu que o pedido de divórcio estava apto para julgamento e, no que se refere à pretensão de alimentos, determinou a produção de prova oral, consistente em depoimento pessoal e prova testemunhal, bem como de prova documental suplementar. Ato contínuo, por meio de decisão interlocutória, o juiz julgou procedente o pedido de divórcio, e determinou o prosseguimento do processo para a fase instrutória em relação ao pedido de fixação de alimentos.
Tomando o caso concreto como premissa, assinale a afirmativa correta.
Tomando o caso concreto como premissa, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Código de Processo Civil, Art. 356, § 5º.
Informação Extra:
A decisão que julga parcialmente o mérito é uma decisão interlocutória de mérito, impugnável por agravo de instrumento. O juiz pode julgar antecipadamente parte do mérito quando um dos pedidos se mostrar incontroverso ou estiver em condições de imediato julgamento.
