OAB 41 - Questão 57
Célio, inconformado com o término de seu casamento de 10 anos com sua esposa Natália, passou a persegui-la em seus locais habituais de lazer e trabalho, além de mandar e-mails por meio de contas em nome de terceiros. Inconformada com esses fatos, Natália procurou a Delegacia da Mulher e relatou os fatos, tendo o policial civil enquadrado a conduta no crime de perseguição, previsto no Art. 147-A do Código Penal. Ao tomar conhecimento da acusação, Célio autorizou seu advogado a entrar em contato com a advogada de Natália para tentar algum acordo com a vítima. Depois da negociação dos profissionais, Natália decidiu não prosseguir com a acusação.
Acerca dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Acerca dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Código Penal, Art. 147-A, § 3º.
Informação Extra:
O crime de perseguição (stalking) se processa mediante representação da vítima. A representação é retratável até o oferecimento da denúncia. O perdão do ofendido pode ser concedido até o trânsito em julgado e obsta o prosseguimento da ação. Dado que a negociação ocorreu antes de qualquer ato processual, a retratação é possível. A alternativa B é a que melhor se encaixa no espírito da norma, embora o momento processual exato seja o oferecimento da denúncia.
