OAB 41 - Questão 64
A República Federativa Alfa reconhece o Poder Judiciário como um dos poderes independentes da República. Em Alfa há um órgão de acusação independente e diferente do Judiciário, responsável por formular acusações criminais, tendo a iniciativa probatória. Em Alfa, um acusado seria um sujeito de direitos no âmbito do processo penal, e os princípios democráticos do processo penal, tais como o princípio do Juiz Natural e da presunção de inocência, são reconhecidos.
A partir dos dados fornecidos, o país Alfa adota o sistema processual com traços mais marcantes do sistema
A partir dos dados fornecidos, o país Alfa adota o sistema processual com traços mais marcantes do sistema
Fontes:
Teoria Geral do Processo Penal
Informação Extra:
O sistema acusatório caracteriza-se pela separação das funções de acusar, defender e julgar, atribuídas a órgãos distintos e independentes. A existência de um órgão de acusação autônomo, a figura do acusado como sujeito de direitos e o respeito a princípios como o do juiz natural e da presunção de inocência são marcas distintivas do sistema acusatório.
