Simulado prova da OAB 5

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OAB 5 - Questão 14
As Constituições brasileiras se mostraram com avanços e retrocessos em relação aos direitos humanos. A esse respeito assinale a alternativa correta.
(A) A Constituição de 1946 apresentou diversos retrocessos em relação aos direitos humanos, principalmente no tocante aos direitos sociais.
(B) A Constituição de 1967 consolidou arbitrariedades decretadas nos Atos Institucionais, caracterizando diversos retrocessos em relação aos direitos humanos.
(C) A Constituição de 1934 se revelou retrógrada ao ignorar normas de proteção social ao trabalhador.
(D) A Constituição de 1969, mesmo incorporando as medidas dos Atos Institucionais, se revelou mais atenta aos direitos humanos que a Constituição de 1967.

Fontes:

Direito Constitucional

Informação Extra:

A Constituição de 1967, outorgada durante o regime militar, e posteriormente emendada pela EC nº 1/1969, foi o marco legal que consolidou e institucionalizou as arbitrariedades dos Atos Institucionais, representando um grave retrocesso em matéria de direitos e garantias fundamentais no Brasil.
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