OAB 5 - Questão 63
Apolo foi ameaçado de morte por Hades, conhecido matador de aluguel. Tendo tido ciência, por fontes seguras, que Hades o mataria naquela noite e, com o intuito de defender-se, Apolo saiu de casa com uma faca no bolso de seu casaco. Naquela noite, ao encontrar Hades em uma rua vazia e escura e, vendo que este colocava a mão no bolso, Apolo precipita-se e, objetivando impedir o ataque que imaginava iminente, esfaqueia Hades, provocando-lhe as lesões corporais que desejava. Todavia, após o ocorrido, o próprio Hades contou a Apolo que não ia matá-lo, pois havia desistido de seu intento e, naquela noite, foi ao seu encontro justamente para dar-lhe a notícia. Nesse sentido, é correto afirmar que
Fontes:
Direito Penal
Informação Extra:
Apolo agiu em legítima defesa putativa, que é uma forma de erro de tipo permissivo. Ele supôs, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias (reputação de Hades, escuridão, gesto suspeito), uma situação de fato que, se existisse, tornaria sua ação legítima. Como o erro era escusável (evitável), ele isenta o agente de pena (Art. 20, § 1º, do CP). Não se trata de dolo ou culpa, mas de ausência de culpabilidade pelo erro.