OAB 5 - Questão 64
Jefferson, segurança da mais famosa rede de supermercados do Brasil, percebeu que João escondera em suas vestes três sabonetes, de valor aproximado de R$ 12,00 (doze reais). Ao tentar sair do estabelecimento, entretanto, João é preso em flagrante delito pelo segurança, que chama a polícia. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Fontes:
Direito Penal
Informação Extra:
A conduta de João é a tentativa de furto. O valor irrisório da res furtiva (R$ 12,00) atrai a aplicação do princípio da insignificância (ou bagatela). Segundo este princípio, lesões mínimas ao bem jurídico tutelado não são materialmente típicas, ou seja, não são relevantes para o Direito Penal. A conduta é formalmente típica (se enquadra no art. 155), mas materialmente atípica, o que leva à absolvição por atipicidade da conduta.