OAB 5 - Questão 71
João da Silva, empregado da empresa Alfa Ltda., exerce suas atribuições funcionais em dois turnos de trabalho alternados de oito horas cada, que compreendem o horário diurno e o noturno. Considerando que a atividade de seu empregador não se desenvolve de forma ininterrupta e que não existe norma coletiva disciplinando a jornada de trabalho, assinale a alternativa correta.
Fontes:
Direito do Trabalho
Informação Extra:
O trabalho em turnos de revezamento, mesmo que não ininterruptos, pode gerar direito a horas extras. A Súmula 360 do TST estabelece que a jornada de 6 horas se aplica também ao turno de revezamento que funciona apenas em dois turnos (diurno e noturno). Como João trabalha em dois turnos de 8 horas, ele tem direito a receber como extras a 7ª e a 8ª hora. Além disso, o trabalho noturno (das 22h às 5h) tem a hora reduzida (52 minutos e 30 segundos) e adicional noturno. Portanto, João tem direito a ambos.