Simulado prova da OAB 6

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OAB 6 - Questão 9
Daniel, advogado, resolve divulgar seus trabalhos contratando empresa de propaganda e marketing. Esta lhe apresenta um plano de ação, que inclui a contratação de jovens, homens e mulheres, para a distribuição de prospectos de propaganda do escritório, coloridos, indicando as especialidades de atuação e apresentando determinados temas que seriam considerados acessíveis à multidão de interessados. O projeto é realizado. Em relação a tal projeto, consoante as normas aplicáveis aos advogados, é correto afirmar que
(A) a moderna advocacia assume características empresariais e permite publicidade como a apresentada.
(B) atividades moderadas como as sugeridas são admissíveis.
(C) desde que autorizada pela OAB, a propaganda pode ser realizada.
(D) existem restrições éticas à propaganda da advocacia, entre as quais as referidas no texto.

Fontes:

Estatuto da Advocacia e da OAB

Informação Extra:

A publicidade na advocacia deve ter caráter meramente informativo e ser discreta e moderada, vedada a captação de clientela. A distribuição de panfletos ou prospectos coloridos, com a contratação de pessoas para tal, excede os limites da moderação e discrição, caracterizando-se como mercantilização da profissão e captação de clientela, o que é vedado pelo Código de Ética e Disciplina (Art. 31 a 34).