OAB 8 - Questão 26
O imposto cuja alíquota é invariável e se aplica sobre base de cálculo variável, é classificado como
Fontes:
Direito Tributário
Informação Extra:
Um imposto é classificado como proporcional quando sua alíquota é fixa (invariável), independentemente do valor da base de cálculo. O valor do imposto a pagar varia em proporção direta com a variação da base de cálculo. Exemplo: ICMS com alíquota de 18% sobre o valor da mercadoria. Se a mercadoria custa 100, o imposto é 18; se custa 200, o imposto é 36. A alíquota (18%) é a mesma.