OAB 8 - Questão 61
José conversava com Antônio em frente a um prédio. Durante a conversa, José percebe que João, do alto do edifício, jogara um vaso mirando a cabeça de seu interlocutor. Assustado, e com o fim de evitar a possível morte de Antônio, José o empurra com força. Antônio cai e, na queda, fratura o braço. Do alto do prédio, João vê a cena e fica irritado ao perceber que, pela atuação rápida de José, não conseguira acertar o vaso na cabeça de Antônio. Com base no caso apresentado, segundo os estudos acerca da teoria da imputação objetiva, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Penal
Informação Extra:
Pela teoria da imputação objetiva, um resultado só pode ser imputado ao agente se sua conduta criar ou aumentar um risco juridicamente proibido e se esse risco se realizar no resultado. No caso, a conduta de José (empurrar Antônio) não criou um risco proibido, mas, ao contrário, atuou para diminuir um risco muito maior (morte por queda de vaso). A fratura no braço, embora causada pelo empurrão, não pode ser imputada a José, pois sua ação visava à salvação da vida de Antônio (princípio da diminuição do risco). A conduta de José se enquadra em estado de necessidade de terceiro ou legítima defesa de terceiro, excluindo a ilicitude.