Simulado prova da OAB 8

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OAB 8 - Questão 73
Um cientista é contratado como empregado para trabalhar no setor de pesquisa de uma empresa, visando desenvolver atividade inventiva. Após três anos, com uso de equipamentos e insumos da empresa, o trabalhador inventa um novo maquinário, cuja patente é requerida e, em breve, introduzida no processo de produção, com previsão de alto lucro. Na hipótese, caso nada tenha sido disposto a respeito, assinale a afirmativa correta.
(A) A invenção pertence exclusivamente ao empregado, mas os lucros deverão ser divididos.
(B) A invenção pertence exclusivamente ao empregador, dada a atividade para a qual foi contratado o empregado.
(C) A invenção pertence ao empregado e ao empregador, que dividirão os lucros.
(D) A invenção pertence ao empregador, mas é dado ao empregado pedir indenização por dano material, a ser arbitrado pela justiça.

Fontes:

Direito do Trabalho e Propriedade Industrial

Informação Extra:

A Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), em seu Art. 88, estabelece que a invenção ou modelo de utilidade pertencerá exclusivamente ao empregador quando decorrer de contrato de trabalho cuja execução ocorra no Brasil e que tenha por objeto a pesquisa ou a atividade inventiva, ou quando esta resultar da natureza dos serviços para os quais foi o empregado contratado. Este é o caso do cientista contratado para desenvolver atividade inventiva.
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