OAB 8 - Questão 73
Um cientista é contratado como empregado para trabalhar no setor de pesquisa de uma empresa, visando desenvolver atividade inventiva. Após três anos, com uso de equipamentos e insumos da empresa, o trabalhador inventa um novo maquinário, cuja patente é requerida e, em breve, introduzida no processo de produção, com previsão de alto lucro. Na hipótese, caso nada tenha sido disposto a respeito, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito do Trabalho e Propriedade Industrial
Informação Extra:
A Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), em seu Art. 88, estabelece que a invenção ou modelo de utilidade pertencerá exclusivamente ao empregador quando decorrer de contrato de trabalho cuja execução ocorra no Brasil e que tenha por objeto a pesquisa ou a atividade inventiva, ou quando esta resultar da natureza dos serviços para os quais foi o empregado contratado. Este é o caso do cientista contratado para desenvolver atividade inventiva.