OAB 9 - Questão 14
Apesar da existência de vários partidos políticos por força de questões regionais, conjunturais e do vínculo da fidelidade partidária, é comum a cada ano o surgimento de novas agremiações no cenário nacional.
Quanto ao funcionamento dos partidos políticos, à luz das normas constitucionais, assinale a afirmativa correta.
Quanto ao funcionamento dos partidos políticos, à luz das normas constitucionais, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Constitucional
Informação Extra:
O Art. 17, § 1º, da CF, assegura aos partidos políticos "acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei". As demais opções são vedadas pela Constituição.