OAB 29 - Questão 38
Asdrúbal praticou feminicídio contra sua esposa Ermingarda, com quem tinha três filhos, dois menores de 18 anos e um maior.
Nesse caso, quanto aos filhos, assinale a afirmativa correta.
Nesse caso, quanto aos filhos, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Civil (Código Civil, Art. 1.638, parágrafo único, II).
Informação Extra:
Perderá por ato judicial o poder familiar aquele que praticar contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar (no caso, a mãe) o crime de feminicídio. A perda do poder familiar se dá em relação a todos os filhos, menores ou maiores incapazes. Como Asdrúbal tinha dois filhos menores, ele perderá o poder familiar sobre eles por decisão judicial. O filho maior não está mais sob o poder familiar.