Simulado prova da OAB 29

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OAB 29 - Questão 50
André de Barros foi desapossado de nota promissória com vencimento à vista no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), pagável em Lagoa Vermelha/RS, que lhe foi endossada em branco pela sociedade empresária Arvorezinha Materiais de Limpeza Ltda.

Em relação aos direitos cambiários decorrentes da nota promissória, assinale a afirmativa correta.
(A) A sociedade empresária endossante ficará desonerada se o título não for restituído a André de Barros no prazo de 30 (trinta) dias da data do desapossamento.
(B) André de Barros poderá obter a anulação do título desapossado e um novo título em juízo, bem como impedir que seu valor seja pago a outrem.
(C) A sociedade empresária endossante não poderá opor ao portador atual exceção fundada em direito pessoal ou em nulidade de sua obrigação.
(D) O subscritor da nota promissória ficará desonerado perante o portador atual se provar que o título foi desapossado de André de Barros involuntariamente.

Fontes:

Direito Cambiário (Lei Uniforme de Genebra - Decreto nº 57.663/66, Art. 16, e Decreto nº 2.044/1908, Art. 36).

Informação Extra:

Quem for desapossado de um título de crédito pode requerer em juízo a anulação do título e a expedição de um novo, além de medidas para impedir que o título seja pago a terceiro. É o procedimento de anulação e substituição de títulos de crédito.
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