OAB 9 - Questão 33
As alternativas a seguir apresentam condições que geram vacância de cargo público, à exceção de uma. Assinale-a.
Fontes:
Direito Administrativo
Informação Extra:
Vacância é o ato administrativo que declara vago um cargo público. As formas de vacância estão previstas no Art. 33 da Lei 8.112/90 e incluem exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento. A licença não gera vacância.